São aditados ao Regulamento Interno de Utilização do Complexo Municipal de Piscinas de Leiria os artigos 2.º-A, 22.º-A, 23.º-A, 23.º-B, 23.º-C, 23.º-D, 23.º-E e 23.º-F, com a seguinte redação:”
“Artigo 2.º-A
Complexo Municipal de Piscinas de Leiria
O Complexo Municipal de Piscinas de Leiria, adiante designado por Complexo, inclui as seguintes instalações:
- a)Uma Piscina de 25,00 m x 17,40 m de 1,10 m de profundidade, situada a nascente do Complexo, designada por Piscina de Formação (Piscina A), vocacionada para a formação da natação e para o lazer, apresentando temperaturas que se situam entre os 28 e os 30 graus centígrados, dispondo de 8 pistas de 25,00 m de comprimento ou em alternativa de 10 pistas de 17,40 m de comprimento;
- b)Uma Piscina de 25,00 m x 17,40 m de 2,00 m de profundidade, situada a Poente do Complexo, designada por Piscina de Competição (Piscina B), vocacionada para a aprendizagem e treino da natação desportiva, para a competição de natação e utilização subsidiária para o lazer, apresentando temperaturas que se situam entre os 24 e os 27 graus centígrados, dispondo de 8 pistas de 25 metros de comprimento;
- c)Uma Piscina de 17,40 m x 5,00 m de 0,90 m de profundidade média situada a norte da Piscina A, com profundidade progressiva compreendida entre os 0,30 m e 1,20 m, designada por Piscina Infantil (Piscina C), vocacionada para a adaptação ao meio aquático de crianças entre a idade de aquisição da marcha e os 6 anos, apresentando temperaturas que se situam entre os 29 e os 30 graus centígrados, dispondo de duas pistas de 17,40 m de comprimento ou duas áreas de aproximadamente 42 m2;
- d)Zonas de serviços de apoio constituídas por receção, balneário masculino, balneário infantil, balneário feminino e WC’s, lava-pés e posto de primeiros socorros;
- e)Zonas de apoio complementar constituídas por secretaria, sala de direção, sala de administração, bar, gabinetes de trabalho, sala de exercício, ginásio de fitness, galeria, bancada piscina competição, bancada piscina formação, restaurante, sala de refeições e balneários para funcionários, loja, ludoteca, espaço infantil exterior e arrecadações;
- f)Zona Técnica, situada entre as duas piscinas, e por cima desta e dos balneários onde se encontra o equipamento de tratamento e aquecimento do ar e da água.