- 1 -O PMDFCI de Valongo tem um período de vigência de 10 anos, que coincide obrigatoriamente com os 10 anos do planeamento em defesa da floresta contra incêndios definido e aprovado para o período de 2019 a 2028, conforme Plano de Ação nele é preconizado.
Artigo 7.º — Planeamento e vigência
Vigente desde: 21/08/2019
Histórico de Alterações
Original
Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 21/08/2019