Todos os agentes públicos sujeitos ao presente código devem atuar com responsabilidade, traduzindo-se na adoção de conduta nos seguintes termos:
- a)Empenhar-se na definição de soluções eficazes e eficientes para a satisfação/realização dos objetivos da Entidade;
- b)Demonstrar disponibilidade para com a Entidade;
- c)Assumir de forma contínua, os compromissos perante os munícipes, os agentes públicos e outras Entidades interessadas;
- d)Tomar decisões com racionalidade económica;
- e)Assumir a responsabilidade pelos seus atos e decisões, designadamente identificando sempre de forma clara a respetiva autoria.