O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Diário da República.
ANEXO I
(a que se refere o artigo 4.º, n.º 5)
Equipamento
Sistema de som (a descrição e características constam de folheto técnico consultável no Centro Municipal de Cultura)
1 data-show ligado a computador portátil para projeção de imagem
29 plintos com dimensões variadas (a descrição e as dimensões constam de folheto técnico consultável no Centro Municipal de Cultura)
28 vitrinas com dimensões variadas (a descrição e as dimensões constam de folheto técnico consultável no Centro Municipal de Cultura)
29 painéis expositores com dimensões variadas (a descrição e as dimensões constam de folheto técnico consultável no Centro Municipal de Cultura)
ANEXO II
(a que se refere o artigo 8.º, n.º 3)
Formulário de Candidatura
(ver documento original)
311913734