Saltar para o conteúdo principal

Artigo 4.º — Características do mobiliário urbano em esplanada aberta

Vigente desde: 24/10/2018
  1. 1 -[...]:
    1. a)[...];
    2. b)[...].
  2. 2 -[...]:
    1. a)Cadeira portuguesa em cor a escolher, iguais para cada uma das esplanadas (podem ser diferentes de esplanada para esplanada) e assento de madeira;
      1. i)Ral 6021 - Verde claro
      2. ii)Ral 1019 - Bege
      3. iii)Ral 5008 - Azul marinho
    2. b)Mesa da mesma cor das cadeiras ou com tampo de madeira;
    3. c)[...].
  3. 3 -[...].
  4. 4 -A câmara municipal poderá definir caraterísticas diferentes do mobiliário a instalar nas esplanadas abertas em zonas específicas mediante estudo.

[...]

ANEXO V

Ocupação do espaço público não abrangida pelo licenciamento zero

[...]

Comparar versões deste artigo