a)Membro efetivo;
b)(Revogada.)
c)Membro honorário;
d)Membro estudante;
e)Membro correspondente;
f)(Revogada.)
Artigo 14.º — Membros
AlteradoVersão 2Vigente desde: 19/01/2024
Histórico de Alterações
Alterado
Versão 2
Vigente desde: 19/01/2024
Lei n.º 11/2024 - 1.ª Série(19/01/2024)
Alterado
Versão 1
Vigente desde: 02/09/2015
Até: 19/01/2024