Consideram-se membros efetivos:
a) Os profissionais em psicologia que preencham os requisitos de inscrição previstos no presente Estatuto;
b) As sociedades profissionais de psicólogos e as representações permanentes de organizações associativas de psicólogos referidas no n.º 4 do artigo 54.º, inscritos nos termos do presente Estatuto.