Artigo 121.º-A

1 - Os ativos confiados à guarda do depositário não são reutilizados por conta própria pelo depositário ou por terceiros nos quais tenha sido subcontratada essa função.

2 - Para efeitos do disposto no número anterior, a reutilização compreende todas as transações dos ativos sob guarda, designadamente, a sua transferência, penhor, venda e empréstimo.

3 - O depositário só pode reutilizar os ativos confiados à sua guarda se a reutilização for:

a) Efetuada por conta do organismo de investimento coletivo;

b) Em execução das instruções da entidade responsável pela gestão do organismo de investimento coletivo;

c) Efetuada em benefício do organismo de investimento coletivo e no interesse dos respetivos participantes; e

d) Coberta por garantias líquidas de elevada qualidade recebidas pelo organismo de investimento coletivo, no âmbito de um acordo com transferência de titularidade.

4 - Para efeitos do disposto na alínea d) do número anterior, o valor de mercado da garantia corresponde permanentemente pelo menos ao valor de mercado dos ativos reutilizados, acrescido de um prémio.

5 - A reutilização de ativos pelos depositários de OIA exclusivamente dirigidos a investidores profissionais ou de subscrição particular fica apenas sujeita:

a) Ao consentimento prévio da entidade responsável pela gestão;

b) A previsão nos documentos constitutivos e no contrato entre as partes.