Artigo 128.º

Conteúdo do contrato

Redação registada como em vigor em 23/09/2019.

Esta é a versão consolidada em vigor.

1 - O contrato referido no n.º 1 do artigo anterior inclui a remuneração do depositário e ainda o conteúdo mínimo definido:

a) No artigo 2.º do Regulamento Delegado (UE) n.º 2016/438, da Comissão, de 17 de dezembro de 2015, quando respeite a OICVM;

b) No artigo 83.º do Regulamento Delegado (UE) n.º 231/2013, da Comissão Europeia, de 19 de dezembro de 2012, quando respeite a OIA;

c) (Revogada.);

d) (Revogada.);

e) (Revogada.);

f) (Revogada.);

2 - (Revogado).

3 -(Revogado).

4 - (Revogado).

5 - (Revogado).

6 - (Revogado).

7 - (Revogado).