Artigo 4.º

1 - São parâmetros de avaliação da qualidade relacionados com a actuação dos estabelecimentos de ensino superior, designadamente:

a) O ensino ministrado, nomeadamente o seu nível científico, as metodologias de ensino e de aprendizagem e os processos de avaliação dos estudantes;

b) A qualificação do corpo docente e a sua adequação à missão da instituição;

c) A estratégia adoptada para garantir a qualidade do ensino e a forma como a mesma é concretizada;

d) A actividade científica, tecnológica e artística devidamente avaliada e reconhecida, adequada à missão da instituição;

e) A cooperação internacional;

f) A colaboração interdisciplinar, interdepartamental e interinstitucional;

g) A eficiência de organização e de gestão;

h) As instalações e o equipamento didáctico e científico;

i) Os mecanismos de ação social e de combate ao abandono escolar;

j) As condições de frequência dos trabalhadores estudantes;

l) A garantia da integridade e liberdade académica;

m) A vigilância contra a fraude académica;

n) A proteção de todos os elementos da comunidade académica contra qualquer tipo de intolerância e discriminação.

2 - São parâmetros de avaliação da qualidade relacionados com os resultados decorrentes da actividade dos estabelecimentos de ensino superior, designadamente:

a) A adequação do ensino ministrado em cada ciclo de estudos às competências cuja aquisição aqueles devem assegurar;

b) A realização de ciclos de estudos em conjunto com outras instituições, nacionais ou estrangeiras;

c) A evolução da procura e o alargamento da base social de recrutamento dos estudantes;

d) A capacidade de promover com sucesso a integração dos estudantes;

e) O sucesso escolar;

f) A inserção dos diplomados no mercado de trabalho;

g) A produção científica, tecnológica e artística adequada à missão da instituição;

h) O contacto dos estudantes com actividades de investigação desde os primeiros anos;

i) A valorização económica das actividades de investigação e de desenvolvimento tecnológico adequadas à missão da instituição;

j) A integração em projectos e parcerias nacionais e internacionais;

l) A prestação de serviços à comunidade;

m) O contributo para o desenvolvimento regional e nacional adequado à missão da instituição;

n) A acção cultural, desportiva, artística e, designadamente, o contributo para a promoção da cultura científica;

o) A captação de receitas próprias através da actividade desenvolvida;

p) A informação sobre a instituição e sobre o ensino nela ministrado.