Artigo 5.º
Objectivos da avaliação da qualidade
Redação registada como em vigor em 04/09/2019.
Esta é a versão consolidada em vigor.
São objectivos da avaliação da qualidade:
a) Proporcionar a melhoria da qualidade das instituições de ensino superior;
b) A prestação de informação fundamentada à sociedade sobre o desempenho das instituições de ensino superior;
c) O desenvolvimento de uma cultura institucional interna de garantia de qualidade.
d) A facilitação do reconhecimento de instituições e graus académicos e da mobilidade a nível europeu.