Artigo 9.º

1 - O modelo de funcionamento em rede consubstancia-se no estabelecimento de relações horizontais de cooperação e de colaboração, quando haja necessidade de atuação conjunta e concertada de vários serviços da administração direta do Estado e de outras entidades administrativas, com vista a alcançar objetivos comuns e partilha de conhecimentos.

2 - Tendo em vista a promoção do funcionamento em rede podem, designadamente, ser criados:

a) Órgãos com uma composição interministerial e interadministrativa;

b) Serviços com uma forma matricial de organização interna;

c) Equipas de projeto temporárias e com objetivos específicos;

d) Conferências procedimentais deliberativas e de coordenação;

e) Meios eletrónicos de relacionamento e de arquivo e partilha de informação.

3 - O funcionamento em rede deve ser considerado quando da fixação da estrutura interna dos serviços envolvidos.