a)Procede à eliminação progressiva das barreiras arquitetónicas existentes e identificadas;
b)Efetua as adaptações necessárias para garantir a devida acessibilidade às pessoas com mobilidade condicionada;
c)Realiza, em articulação com as entidades gestoras das infraestruturas, a construção faseada de sinalização tátil no piso em todas as estações ferroviárias e de metropolitano, centrais de camionagem, gares marítimas e fluviais, aerogares de aeroportos e aeródromos, paragens dos transportes coletivos na via pública, postos de abastecimento de combustível e áreas de serviço.