1 -(Revogado.)
2 -O Gabinete de Instalações e Equipamento tem as seguintes atribuições:
a)Programação dos estabelecimentos de saúde e fiscalização da respectiva execução;
b)Normalização de instalações e equipamentos de saúde;
c)Segurança das instalações e manutenção dos equipamentos;
d)Estudos de mercado e normalização de equipamentos.
3 -O Gabinete de Informática tem as seguintes atribuições:
4 -O Gabinete Jurídico tem as seguintes atribuições:
5 -O Gabinete de Produtos Biológicos tem as seguintes atribuições:
6 -A Administração Central de Saúde é ainda apoiada por uma repartição administrativa.
CAPÍTUTO III
Dos órgãos regionais e locais