a)Ser maior de idade;
b)Apresentar atestado médico comprovativo da robustez física e perfil psíquico para o exercício da atividade de nadador-salvador profissional;
c)Possuir a escolaridade mínima obrigatória;
d)Apresentar documento que ateste as atividades profissionais desenvolvidas e outros elementos relevantes para a avaliação da sua capacidade para a frequência do curso a que se candidatam;
e)Ter domínio da língua portuguesa e conhecimentos de língua inglesa adequados ao desempenho das suas funções.