A política agrícola visa prosseguir os seguintes objectivos:
- a)O reforço e aperfeiçoamento da ligação do homem com a terra;
- b)A melhoria da situação económica, social e cultural e a garantia dos direitos dos trabalhadores e dos agricultores;
- c)A optimização do aproveitamento dos recursos para aumento da produção e da produtividade;
- d)A protecção dos recursos naturais e o aumento do fundo de fertilidade dos solos;
- e)A adequação dos recursos existentes aos objectivos da política agrária comum.