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Artigo 42.º

Composição e eleição

Redação registada como em vigor em 06/09/2003.

Esta é a versão consolidada em vigor.

  1. 1 -O conselho directivo é composto por um presidente, seis vogais e cinco representantes de regiões.
  2. 2 -O presidente é o secretário-geral da APMD.
  3. 3 -Os representantes das regiões são um do Norte, um do Centro, um do Sul, um da Madeira e um dos Açores.
  4. 4 -Na primeira sessão de cada ano o presidente e os quatro vogais elegerão, de entre estes, um vice-presidente, dois secretários e um tesoureiro.
  5. 5 -Os vários membros do conselho directivo são eleitos pela assembleia geral.