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Artigo 97.º

Títulos de qualificação profissional

Redação registada como em vigor em 31/08/2015.

Esta redação foi substituída em 01/04/2024. Ver a versão consolidada

  1. 1 -A Ordem atribui os seguintes títulos profissionais, que reconhecem a diferenciação técnico-profissional dos seus titulares:
    1. a)Médico;
    2. b)Médico especialista.
  2. 2 -A Ordem atribui ainda as qualificações de médico especialista com subespecialidade e de médico com a competência.
  3. 3 -O médico é o profissional habilitado a exercer autonomamente a atividade médica.
  4. 4 -O médico especialista é o profissional habilitado com uma diferenciação a que corresponde um conjunto de saberes específicos, obtidos após a frequência, com aproveitamento, de uma formação especializada numa área do conhecimento médico e inscrito no respetivo colégio da especialidade.
  5. 5 -A competência é o título que reconhece habilitações técnico-profissionais comuns a várias especialidades e que pode ser obtido por qualquer médico ou especialista, através da apreciação curricular apropriada, realizada por uma comissão nomeada para o efeito pelo conselho nacional.
  6. 6 -O título de médico especialista é atribuído nas seguintes áreas:
    1. a)Anatomia Patológica;
    2. b)Anestesiologia;
    3. c)Angiologia e Cirurgia Vascular;
    4. d)Cardiologia;
    5. e)Cardiologia Pediátrica;
    6. f)Cirurgia Cardíaca;
    7. g)Cirurgia Cardiotorácica;
    8. h)Cirurgia Geral;
    9. i)Cirurgia Maxilo-Facial;
    10. j)Cirurgia Pediátrica;
    11. k)Cirurgia Plástica, Reconstrutiva e Estética;
    12. l)Cirurgia Torácica;
    13. m)Dermatovenereologia;
    14. n)Doenças Infecciosas;
    15. o)Endocrinologia e Nutrição;
    16. p)Estomatologia;
    17. q)Gastrenterologia;
    18. r)Genética Médica;
    19. s)Ginecologia/Obstetrícia;
    20. t)Especialidade de Imunoalergologia;
    21. u)Imuno-hemoterapia;
    22. v)Especialidade de Farmacologia Clínica;
    23. w)Hematologia Clínica;
    24. x)Medicina Desportiva;
    25. y)Medicina do Trabalho;
    26. z)Medicina Física e de Reabilitação;
    27. aa)Medicina Geral e Familiar;
    28. bb)Medicina Intensiva;
    29. cc)Medicina Interna;
    30. dd)Medicina Legal;
    31. ee)Medicina Nuclear;
    32. ff)Medicina Tropical;
    33. gg)Nefrologia;
    34. hh)Neurocirurgia;
    35. ii)Neurologia;
    36. jj)Neurorradiologia;
    37. kk)Oftalmologia;
    38. ll)Oncologia Médica;
    39. mm)Ortopedia;
    40. nn)Otorrinolaringologia;
    41. oo)Patologia Clínica;
    42. pp)Pediatria;
    43. qq)Pneumologia;
    44. rr)Psiquiatria;
    45. ss)Psiquiatria da Infância e da Adolescência;
    46. tt)Radiologia;
    47. uu)Radioncologia;
    48. vv)Reumatologia;
    49. ww)Saúde Pública;
    50. xx)Urologia.