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Artigo 19.º

Categorias de membros

Redação registada como em vigor em 01/03/2024.

Esta é a versão consolidada em vigor.

  1. 1 -São membros da OMD, nos termos da lei:
    1. a)Os médicos dentistas;
    2. b)[Revogada.]
  2. 2 -O conselho diretivo da OMD pode regulamentar a categoria de médico dentista aposentado e honorário.