- 1 -Aos candidatos a instrutores aprovados na prova prática é emitido título profissional.
- 2 -O modelo de título profissional é fixado por despacho do presidente do Conselho Diretivo do IMT, I. P., e publicitado no sítio da Internet daquele instituto.
Artigo 46.º — Emissão do título profissional
Vigente desde: 18/03/2014