Em 2020 é duplicado o número de bolsas a conceder ao abrigo do programa de apoio à criação literária, previsto na Portaria n.º 123/2017, de 27 de março.
Artigo 217.º — Reforço do financiamento de apoio à criação literária
Vigente desde: 31/03/2020
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Em vigor desde 31/03/2020