A organização institucional do ensino superior deve assegurar que cada estabelecimento:
- a)É uma comunidade autónoma de saberes e competências dedicada à educação e ao conhecimento;
- b)Tem um projecto educativo próprio e autónomo;
- c)Ministra um ensino de elevada qualidade científica, técnica e cultural;
- d)Satisfaz um conjunto adequado de requisitos infra-estruturais, humanos e materiais;
- e)Estabelece interacção com a comunidade e o território em que se insere;
- f)Contribuí para dar resposta às exigências de desenvolvimento do País quanto a formação de nível superior.