Na prestação de cuidados de saúde observam-se os seguintes princípios gerais:
- a)Liberdade de escolha do estabelecimento hospitalar, em articulação com a rede de cuidados de saúde primários;
- b)Prestação de cuidados de saúde, com humanidade e respeito pelos utentes;
- c)Atendimento de qualidade, com eficácia e em tempo útil aos utentes;
- d)Cumprimento das normas de ética e deontologia profissionais.