- 1 -O planeamento familiar postula acções de aconselhamento genético e conjugal, de informação de métodos e fornecimento de meios de contracepção, tratamento da infertilidade e prevenção de doenças de transmissão sexual e o rastreio do cancro genital.
- 2 -São do foro pessoal e conjugal as opções sobre meios e métodos contraceptivos.