- 1 -O Atlas Desportivo Nacional visa permitir o conhecimento da situação desportiva nacional, contendo o cadastro e o registo de dados e de indicadores que permitam o conhecimento dos diversos factores de desenvolvimento desportivo, designadamente:
- a)Espaços naturais de recreio e desporto;
- b)Instalações desportivas artificiais;
- c)Recursos humanos do desporto e recursos humanos relacionados com o desporto;
- d)Associativismo desportivo;
- e)Hábitos desportivos da população portuguesa;
- f)Condição física dos cidadãos;
- g)Quadro normativo nacional e internacional.
- 2 -A articulação do sistema desportivo com o sistema estatístico nacional é definida por regulamentação especial.
Artigo 86.º — Atlas Desportivo Nacional
Vigente desde: 21/07/2004