O ministério da tutela organiza e mantém atualizado um registo oficial de acesso público, contendo os seguintes dados acerca das instituições de ensino superior e sua atividade:
- a)Instituições de ensino superior e suas características relevantes;
- b)Consórcios de instituições de ensino superior;
- c)Ciclos de estudos em funcionamento conducentes à atribuição de grau académico e, quando for caso disso, profissões regulamentadas para que qualificam;
- d)Docentes e investigadores;
- e)Resultados da acreditação e avaliação das instituições de ensino superior e dos seus ciclos de estudos;
- f)Informação estatística, designadamente acerca de vagas, candidatos, estudantes inscritos, graus e diplomas conferidos, docentes, investigadores, outro pessoal, ação social escolar e financiamento público;
- g)Empregabilidade dos titulares de graus académicos;
- h)Base geral dos diplomados no ensino superior;
- i)Outros dados relevantes, definidos por portaria do membro do Governo responsável pela área do ensino superior.