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Artigo 121.º

Condições de trabalho

Redação registada como em vigor em 29/07/2004.

Esta redação foi substituída em 17/02/2009. Ver a versão consolidada

  1. 1 -São proibidas ao menor as actividades cuja realização esteja sujeita às seguintes condições de trabalho:
    1. a)Com risco de desabamento;
    2. b)Que impliquem a manipulação de aparelhos de produção, de armazenamento ou de utilização de gases comprimidos, liquefeitos ou dissolvidos;
    3. c)Que impliquem a utilização de cubas, tanques, reservatórios, garrafas ou botijas que contenham agentes, substâncias ou preparações químicos referidos no artigo 119.º;
    4. d)Que impliquem a condução ou operação de veículos de transporte, tractores, empilhadores e máquinas de terraplanagem;
    5. e)Que impliquem a libertação de poeiras de sílica livre, nomeadamente na projecção de jactos de areia;
    6. f)Que impliquem o vazamento de metais em fusão;
    7. g)Que impliquem operações de sopro de vidro;
    8. h)Que sejam realizados em locais de criação ou conservação de animais ferozes ou venenosos;
    9. i)Que sejam realizados no subsolo;
    10. j)Que sejam realizados em sistemas de drenagem de águas residuais;
    11. l)Que sejam realizados em pistas de aeroportos;
    12. m)Que sejam realizados em actividades que decorram em clubes nocturnos e similares;
    13. n)Cuja cadência seja condicionada por máquinas e a retribuição determinada em função do resultado.
  2. 2 -São proibidas a menor com idade inferior a 16 anos as actividades que sejam realizadas em discotecas e similares.