Art.º 317-F · Lei n.º 35/2018 — Negociação algorítmica de alta frequência

1 -O intermediário financeiro que desenvolva negociação algorítmica de alta frequência efetua e conserva registos precisos e cronológicos de todas as ofertas colocadas e executadas em plataformas de negociação, incluindo o cancelamento de ofertas, em formato aprovado, e deve transmitir esses registos à CMVM a pedido.
2 -Considera-se técnica de negociação algorítmica de alta frequência a negociação algorítmica caracterizada por:
1. a)Utilização de uma infraestrutura destinada a minimizar a latência de rede ou de outro tipo, incluindo pelo menos um dos seguintes sistemas para a colocação de ofertas:
  1. i)Localização partilhada (co-location);
  2. ii)Alojamento de proximidade; ou
  3. iii)Acesso eletrónico direto de alta velocidade;
2. b)A determinação pelo sistema, sem intervenção humana, do início, colocação, encaminhamento ou execução de ordens ou transações individuais; e
3. c)Elevadas taxas de mensagens intradiárias constituídas por ordens, ofertas ou cancelamentos das mesmas, conforme definido em regulamentação e atos delegados da Diretiva 2014/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014.

Artigo 317.º-F — Negociação algorítmica de alta frequência