- 1 -A avaliação da qualidade incide sobre:
- a)Os estabelecimentos de ensino superior e as suas unidades orgânicas;
- b)Os ciclos de estudos.
- 2 -A avaliação da qualidade pode incidir transversalmente sobre parâmetros relevantes do desempenho de conjuntos de estabelecimentos de ensino superior ou de ciclos de estudos.