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Artigo 30.º

Programas pedagógicos

Redação registada como em vigor em 28/08/2012.

Esta redação foi substituída em 18/08/2015. Ver a versão consolidada

Os programas a que se refere a alínea g) do n.º 1 do artigo 18.º devem fornecer informação atualizada e correta sobre as seguintes matérias:

  1. a)Substâncias e métodos que integram a lista de substâncias e métodos proibidos;
  2. b)Consequências da dopagem na saúde;
  3. c)Procedimentos de controlo de dopagem;
  4. d)Suplementos nutricionais;
  5. e)Direitos e responsabilidades dos praticantes desportivos e do pessoal de apoio no âmbito da luta contra a dopagem.