1 -O sistema de avaliação e acompanhamento incide sobre a qualidade do desempenho científico e pedagógico das instituições de ensino superior, de acordo com a natureza e a tipologia do ensino, a preparação académica do corpo docente e as condições de funcionamento.
2 -O sistema de avaliação e acompanhamento das instituições de ensino superior toma especialmente em consideração:
a)O ensino, designadamente as estruturas curriculares, o nível científico, os processos pedagógicos e as suas características inovadoras;
b)A qualificação dos agentes de ensino;
c)A investigação realizada;
d)A ligação à comunidade, designadamente através da prestação de serviços e da acção cultural;
e)O estado das instalações e do equipamento pedagógico e científico;
f)Os projectos de cooperação internacional.
3 -O sistema de avaliação e acompanhamento das instituições de ensino superior considera ainda, sem prejuízo de outros aspectos relevantes:
a)A procura efectiva dos alunos, o sucesso escolar e os mecanismos de apoio social;
b)A colaboração interdisciplinar, interdepartamental e interinstitucional;
c)A inserção dos diplomados no mercado de trabalho;