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Artigo 10.º-B

Oficial de ligação aos adeptos

Redação registada como em vigor em 09/09/2023.

Esta é a versão consolidada em vigor.

  1. 1 -Compete ao promotor do espetáculo desportivo, nas competições de natureza profissional ou em outras competições identificadas pelos organizadores das competições desportivas, designar e comunicar à APCVD, às forças de segurança e ao organizador da competição desportiva um OLA, no início de cada época ou sempre que ocorra a sua substituição.
  2. 2 -O organizador das competições desportivas desenvolve o regime do OLA previsto na presente lei.
  3. 3 -(Revogado.)
  4. 4 -O OLA deve estar presente e permanentemente contactável em todos os espetáculos desportivos integrados em competições desportivas de natureza profissional.