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Artigo 10.º

Graus do título profissional

Redação registada como em vigor em 04/03/2020.

Esta é a versão consolidada em vigor.

  1. 1 -O título profissional confere competências ao seu titular, nos termos dos artigos seguintes, do seguinte modo:
    1. a)Grau I;
    2. b)Grau II;
    3. c)Grau III;
    4. d)Grau IV.
  2. 2 -(Revogado.)
  3. 3 -A obtenção de título profissional de determinado grau confere ao seu titular as competências previstas nos artigos seguintes para o seu grau e para os graus inferiores.
  4. 4 -O IPDJ, I. P., pode emitir títulos condicionais nas seguintes situações:
    1. a)Aos treinadores de novas modalidades desportivas que ainda não estejam integradas no sistema de formação de treinadores e que realizem a formação complementar, tal como estabelecido no artigo 28.º;
    2. b)Após a conclusão da formação curricular, previamente à realização do estágio, quando, comprovadamente, não existam treinadores com título profissional em número suficiente para o exercício da atividade, em determinada região.
  5. 5 -O disposto no número anterior é aplicável apenas ao grau i e por um período máximo de três anos.