- 1 -Em 2017, é retomado o programa de apoio à criação literária com a abertura de um concurso para 12 bolsas de criação literária.
- 2 -O Governo regulamenta, no prazo de 90 dias após a publicação da presente lei, o disposto no número anterior.
- 3 -As verbas necessárias à concretização do apoio referido no presente artigo são suportadas pelo orçamento do Fundo de Fomento Cultural.