Ao médico dentista assistente incumbe executar funções inerentes às atividades de prevenção, de diagnóstico, tratamento e reabilitação de anomalias e doenças dos dentes, da boca, dos maxilares, estruturas conexas e dos tecidos adjacentes, exercidas com respeito pela leges artis, e em especial:
- a)Realizar o atendimento e tratamento dos utentes, recorrendo a todos os meios auxiliares de diagnóstico que entenda necessários, para assegurar a generalidade e continuidade dos tratamentos, em harmonia com o seu perfil profissional;
- b)Tomar decisões de intervenção médico-dentária que, segundo o seu critério, se imponham em cada caso e a praticar atos clínicos diferenciados;
- c)Recolher, registar, tratar e analisar a informação relativa ao exercício das suas funções, incluindo a que for relevante para os sistemas de informação institucionais na área da saúde, designadamente, os referentes à vigilância de fenómenos de saúde e de doença;
- d)Participar e gerir programas de saúde pública oral ou outros, no seu domínio específico;
- e)Intervir na escolha, administração e utilização do equipamento técnico específico da medicina dentária;
- f)Integrar equipas multidisciplinares nas diversas áreas de prestação de cuidados, incluindo serviços de urgência quando tal se mostrar conveniente;
- g)Participar em reuniões científicas e ações de formação profissional;
- h)Participar em programas de investigação em aspetos relacionados com a sua área profissional;
- i)Participar nas atividades de planeamento e programação do trabalho a executar pelo departamento, serviço ou unidade funcional em que esteja integrado;
- j)Zelar pela qualidade dos serviços prestados;
- k)Participar nos processos decisórios de aquisição de produtos, dispositivos médicos e medicamentos;
- l)Integrar júris de concurso e de avaliação;
- m)Substituir o médico dentista assessor nas suas ausências e impedimentos ou quando não existam nos serviços ou unidades;
- n)Colaborar em formação pré-graduada ou pós-graduada de médicos dentistas ou de outros profissionais de saúde.