- 1 -A Rede Portuguesa de Museus baseia a sua actividade nos museus nacionais, nos museus credenciados e nos núcleos de apoio a museus de acordo com o princípio da subsidiariedade.
- 2 -A articulação entre museus da Rede Portuguesa de Museus é promovida pelo Instituto Português de Museus.
Artigo 105.º — Actividade
Vigente desde: 19/08/2004
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Em vigor desde 19/08/2004