1 -O programa museológico fundamenta a criação ou a fusão de museus.
2 -O programa museológico integra os seguintes elementos:
a)A denominação prevista para o museu;
b)A definição dos objectivos;
c)A identificação e a caracterização dos bens culturais existentes ou a incorporar em função da sua incidência disciplinar e temática;
d)A formulação das estratégias funcionais, designadamente nos domínios do estudo e investigação, incorporação, documentação, conservação, exposição e educação;
e)A identificação dos públicos;
f)A indicação das instalações e a afectação a áreas funcionais;
g)As condições de conservação e segurança;
h)Os recursos financeiros;
i)A previsão do pessoal e perfis profissionais correspondentes.
3 -O projecto de arquitectura deve ser elaborado de harmonia com o programa museológico, tendo em conta a boa execução do mesmo.