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Artigo 5.º

Espécies de cooperativas

Redação registada como em vigor em 07/09/1996.

Esta redação foi substituída em 30/09/2015. Ver a versão consolidada

  1. 1 -As cooperativas podem ser do primeiro grau ou de grau superior.
  2. 2 -São cooperativas do primeiro grau aquelas cujos membros sejam pessoas singulares ou colectivas.
  3. 3 -São cooperativas de grau superior as uniões, federações e confederações de cooperativas.