Artigo XVII · Equipa intra-hospitalar de suporte em cuidados paliativos
Em vigor desde 05/09/2012
1 -A equipa intra-hospitalar de suporte em cuidados paliativos:
a)Presta aconselhamento e apoio diferenciado em cuidados paliativos especializados a outros profissionais e aos serviços do hospital, assim como aos doentes e suas famílias;
b)Presta assistência na execução do plano individual de cuidados aos doentes internados em situação de sofrimento decorrente de doença grave ou incurável, em fase avançada e progressiva ou com prognóstico de vida limitado, para os quais seja solicitada a sua atuação.
2 -A equipa está integrada na unidade de cuidados paliativos, quando esta exista na mesma instituição.
3 -Esta equipa funciona de forma autónoma, sempre que não exista unidade de internamento.