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Artigo 34.º

Funcionamento

Redação registada como em vigor em 07/10/2015.

Esta é a versão consolidada em vigor.

  1. 1 -A direção reúne ordinariamente uma vez por mês e extraordinariamente sempre que convocada pelo seu presidente.
  2. 2 -A direção só pode deliberar validamente quando esteja presente mais de metade dos seus membros.
  3. 3 -As deliberações são tomadas por maioria simples dos membros presentes, dispondo o presidente de voto de qualidade.