Art.º 254 · Lei n.º 59/2007 — Profanação de cadáver ou de lugar fúnebre

1 -Quem:
1. a)Sem autorização de quem de direito, subtrair, destruir ou ocultar cadáver ou parte dele, ou cinzas de pessoa falecida;
2. b)Profanar cadáver ou parte dele, ou cinzas de pessoa falecida, praticando actos ofensivos do respeito devido aos mortos; ou
3. c)Profanar lugar onde repousa pessoa falecida ou monumento aí erigido em sua memória, praticando actos ofensivos do respeito devido aos mortos;
é punido com pena de prisão até dois anos ou com pena de multa até 240 dias.
2 -A tentativa é punível.

Artigo 254.º — Profanação de cadáver ou de lugar fúnebre