- 1 -Os institutos politécnicos e demais instituições de ensino politécnico são instituições de alto nível orientadas para a criação, transmissão e difusão da cultura e do saber de natureza profissional, através da articulação do estudo, do ensino, da investigação orientada e do desenvolvimento experimental.
- 2 -As instituições de ensino politécnico conferem os graus de licenciado, mestre e doutor, nos termos da lei.