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Artigo 40.º

Composição

Redação registada como em vigor em 11/12/2007.

Esta redação foi substituída em 17/04/2015. Ver a versão consolidada

  1. 1 -O Conselho da Juventude das Comunidades Portuguesas é constituído por 11 membros, designados pelas associações de juventude das comunidades portuguesas, de acordo com a seguinte representatividade:
    1. a)Um membro oriundo da região da Ásia e Oceânia;
    2. b)Dois membros oriundos da região da África;
    3. c)Dois membros oriundos da região da América do Norte;
    4. d)Dois membros oriundos da região da América Central e América do Sul;
    5. e)Quatro membros oriundos da Europa.
  2. 2 -O Conselho da Juventude das Comunidades Portuguesas reúne, em Portugal, quando convocado pelo membro do Governo competente em matéria de emigração e comunidades portuguesas, com uma antecedência mínima de 60 dias.
  3. 3 -As reuniões ordinárias do Conselho da Juventude das Comunidades Portuguesas realizam-se de dois em dois anos, em simultâneo com o plenário do Conselho.
  4. 4 -O Conselho da Juventude das Comunidades Portuguesas pode ainda reunir extraordinariamente até duas vezes por ano, quando tal se justifique.