Art.º 40 · Lei n.º 66-A/2007 — Composição

1 -O Conselho da Juventude das Comunidades Portuguesas é constituído por 11 membros, designados pelas associações de juventude das comunidades portuguesas, de acordo com a seguinte representatividade:
1. a)Um membro oriundo da região da Ásia e Oceânia;
2. b)Dois membros oriundos da região da África;
3. c)Dois membros oriundos da região da América do Norte;
4. d)Dois membros oriundos da região da América Central e América do Sul;
5. e)Quatro membros oriundos da Europa.
2 -O Conselho da Juventude das Comunidades Portuguesas reúne, em Portugal, quando convocado pelo membro do Governo competente em matéria de emigração e comunidades portuguesas, com uma antecedência mínima de 60 dias.
3 -As reuniões ordinárias do Conselho da Juventude das Comunidades Portuguesas realizam-se de dois em dois anos, em simultâneo com o plenário do Conselho.
4 -O Conselho da Juventude das Comunidades Portuguesas pode ainda reunir extraordinariamente até duas vezes por ano, quando tal se justifique.

Artigo 40.º — Composição