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Artigo 55.º

Sujeitos

Redação registada como em vigor em 28/12/2007.

Esta redação foi substituída em 01/10/2024. Ver a versão consolidada

  1. 1 -Intervêm no processo de avaliação do desempenho no âmbito de cada serviço:
    1. a)O avaliador;
    2. b)O avaliado;
    3. c)O conselho coordenador da avaliação;
    4. d)A comissão paritária;
    5. e)O dirigente máximo do serviço.
  2. 2 -A ausência ou impedimento de avaliador directo não constitui fundamento para a falta de avaliação.