- 1 -Em 2024, o Governo desenvolve as medidas necessárias à melhoria do Registo Oncológico Nacional como meio de integração de informação atual e eficaz, no âmbito da estratégia de combate ao cancro.
- 2 -O Governo promove ainda as diligências necessárias para o aumento da adesão e da cobertura dos programas de rastreio do cancro da mama, cancro do colo do útero e cancro do cólon e reto e para padronizar os procedimentos de convite, centrando o processo de rastreio no cidadão, e para o alargamento do âmbito destes procedimentos ao rastreio oncológico aos cancros do pulmão, da próstata e do estômago.
Artigo 150.º — Doença oncológica
Vigente desde: 29/12/2023
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