Artigo 260.º

Alteração ao Código do Imposto Único de Circulação

Redação registada como em vigor em 29/12/2023.

Esta redação foi substituída em 19/10/2024. Ver a versão consolidada

Os artigos 2.º e 9.º a 15.º do Código do Imposto Único de Circulação (Código do IUC), aprovado em anexo à Lei n.º 22-A/2007, de 29 de junho, passam a ter a seguinte redação:

Artigo 2.º
[...]
1 -[...]
a)[...]
b)[...]
c)Categoria C: Automóveis de mercadorias e automóveis de utilização mista com peso bruto superior a 2500 kg, que se destinem ao serviço de transporte particular de mercadorias, ao transporte por conta própria, ou ao aluguer sem condutor que possua essas finalidades;
d)Categoria D: Automóveis de mercadorias e automóveis de utilização mista com peso bruto superior a 2500 kg, que se destinem ao serviço de transporte público de mercadorias, ao transporte por conta de outrem, ou ao aluguer sem condutor que possua essas finalidades;
e)[...]
f)[...]
g)[...]
2 -[...]
3 -[...]
4 -[...]
Artigo 9.º
[...]
As taxas aplicáveis aos veículos da categoria A são as seguintes:
Combustível utilizado Eletricidade Voltagem Total Imposto anual segundo o ano da matrícula (em euros)
Gasolina cilindrada (cm3) Outros produtos cilindrada (cm3) Posterior a 1995 De 1990 a 1995 De 1981 a 1989
Até 1 000... Até 1 500... Até 100... 19,90 12,55 8,80
Mais de 1 000 até 1 300... Mais de 1 500 até 2 000... Mais de 100... 39,95 22,45 12,55
Mais de 1 300 até 1 750... Mais de 2 000 até 3 000... 62,40 34,87 17,49
Mais de 1750 até 2 600... Mais de 3 000... 158,31 83,49 36,09
Mais de 2 600 até 3 500... 287,49 156,54 79,72
Mais de 3 500... 512,23 263,11 120,90
Artigo 10.º
[...]
1 -[...]
Escalão de cilindrada(em centímetros cúbicos) Taxas(em euros) Escalão de CO(índice 2) (em gramas por quilómetro) Taxas(em euros)
NEDC WLTP
Até 1 250... 31,77 Até 120 ... Até 140... 65,15
Mais de 1 250 até 1 750... 63,74 Mais de 120 até 180... Mais de 140 até 205... 97,63
Mais de 1 750 até 2 500... 127,35 Mais de 180 até 250 ... Mais de 205 até 260... 212,04
Mais de 2 500... 435,84 Mais de 250... Mais de 260... 363,25
2 -[...]
Escalão de CO(índice 2) (em gramas por quilómetro) Taxas(em euros)
NEDC WLTP
Mais de 180 até 250... Mais de 205 até 260... 31,77
Mais de 250... Mais de 260... 63,74
3 -[...]
Artigo 11.º
[...]
[...]
Veículos de peso bruto inferior a 12 t
Escalões de peso bruto (em quilogramas) Taxas anuais(em euros)
Até 2 500... 35,15
De 2 501 a 3 500... 58,21
De 3 501 a 7 500... 139,47
De 7 501 a 11 999... 226,24
Veículos a motor de peso bruto igual ou superior a 12 t
Escalões de peso bruto(em quilogramas) Ano da 1.ª matrícula
Até 1990 (inclusive) Entre 1991 e 1993 Entre 1994 e 1996 Entre 1997 e 1999 2000 e após
Com suspensão pneumática ou equivalente Com outro tipo de suspensão Com suspensão pneumática ou equivalente Com outro tipo de suspensão Com suspensão pneumática ou equivalente Com outro tipo de suspensão Com suspensão pneumática ou equivalente Com outro tipo de suspensão Com suspensão pneumática ou equivalente Com outro tipo de suspensão
Taxas anuais (em euros) Taxas anuais (em euros) Taxas anuais (em euros) Taxas anuais (em euros) Taxas anuais (em euros)
2 Eixos:
12 000... 245 253 226 238 215 225 208 215 206 213
12 001 a 12 999 ... 348 410 323 379 310 362 297 349 294 347
13 000 a 14 999 ... 351 416 325 385 313 366 300 353 298 351
15 000 a 17 999 ... 392 435 363 407 348 389 332 371 330 368
(maior ou igual que) 18 000 ... 497 554 460 512 440 490 425 469 422 463
3 Eixos:
(menor que) 15 000 ... 245 348 226 322 215 309 207 297 206 294
15 000 a 16 999 ... 345 390 320 360 306 347 293 330 291 327
17 000 a 17 999 ... 345 398 320 368 306 352 293 339 291 335
18 000 a 18 999 ... 448 494 417 458 398 438 380 423 376 419
19 000 a 20 999 ... 449 494 419 458 400 443 383 423 379 424
21 000 a 22 999 ... 451 501 420 462 403 499 385 426 380 473
(maior ou igual que) 23 000 ... 504 561 467 523 449 499 429 476 427 473
(maior ou igual que) 4 Eixos:
(menor que) 23 000 ... 346 387 321 358 306 345 294 327 291 325
23 000 a 24 999 ... 435 491 407 456 389 435 371 420 368 417
25 000 a 25 999 ... 448 494 417 458 398 438 380 423 376 419
26 000 a 26 999 ... 821 930 764 865 728 825 699 791 694 783
27000 a 28999 ... 831 952 773 885 738 846 711 814 704 806
(maior ou igual que) 29 000 ... 856 965 793 897 758 859 728 824 722 819
Veículos articulados e conjuntos de veículos
Escalões de peso bruto(em quilogramas) Ano da 1.ª matrícula
Até 1990 (inclusive) Entre 1991 e 1993 Entre 1994 e 1996 Entre 1997 e 1999 2000 e após
Com suspensão pneumática ou equivalente Com outro tipo de suspensão Com suspensão pneumática ou equivalente Com outro tipo de suspensão Com suspensão pneumática ou equivalente Com outro tipo de suspensão Com suspensão pneumática ou equivalente Com outro tipo de suspensão Com suspensão pneumática ou equivalente
Taxas anuais (em euros) Taxas anuais (em euros) Taxas anuais (em euros) Taxas anuais (em euros) Taxas anuais (em euros)
2 + 1 Eixos:
12 000... 244 246 225 228 214 217 207 209 205
12 001 a 17 999... 338 416 317 385 304 365 293 352 291
18 000 a 24 999... 448 527 420 490 403 466 389 450 384
25 000 a 25 999... 483 539 454 503 433 477 420 459 418
(maior ou igual que) 26 000... 900 992 846 922 807 880 777 845 773
2 + 2 Eixos:
(menor que) 23 000... 332 383 315 355 300 339 290 325 289
23 000 a 25 999... 430 487 406 454 385 433 372 418 370
26 000 a 30 999... 822 936 770 872 733 831 712 799 705
31 000 a 32 999... 887 961 832 893 793 856 769 821 764
(maior ou igual que) 33 000... 945 1140 887 1062 847 1012 821 973 814
2 + 3 Eixos: 0 0 0 0 0 0 0 0 0
(menor que) 36 000... 836 942 782 876 749 836 725 804 719
36 000 a 37 999... 924 1001 867 938 828 895 800 867 792
(maior ou igual que) 38 000... 957 1127 895 1059 858 1008 829 978 823
3 + 2 Eixos:
(menor que) 36 000... 829 915 777 850 744 814 719 778 714
36 000 a 37 999... 850 968 799 900 764 861 734 825 729
38 000 a 39 999... 852 1031 800 957 765 914 738 877 730
(maior ou igual que) 40 000... 992 1275 931 1185 887 1132 861 1088 853
(maior ou igual que) 3 + 3 Eixos:
(menor que) 36 000... 775 919 726 856 695 815 672 781 665
36 000 a 37 999... 914 1015 859 944 820 913 791 866 783
38 000 a 39 999... 924 1034 866 959 827 917 799 880 791
(maior ou igual que) 40 000... 944 1049 884 978 846 931 820 893 811
Artigo 12.º
[...]
[...]
Veículos de peso bruto inferior a 12 t
Escalões de peso bruto (em quilogramas) Taxas anuais(em euros)
Até 2 500... 9,25
De 2 501 a 3 500... 15,77
De 3 501 a 7 500... 35,88
De 7 501 a 11 999... 59,80
Veículos a motor de peso bruto igual ou superior a 12 t
Escalões de peso bruto(em quilogramas) Ano da 1.ª matrícula
Até 1990 (inclusive) Entre 1991 e 1993 Entre 1994 e 1996 Entre 1997 e 1999 2000 e após
Com suspensão pneumática ou equivalente Com outro tipo de suspensão Com suspensão pneumática ou equivalente Com outro tipo de suspensão Com suspensão pneumática ou equivalente Com outro tipo de suspensão Com suspensão pneumática ou equivalente Com outro tipo de suspensão Com suspensão pneumática ou equivalente Com outro tipo de suspensão
Taxas anuais (em euros) Taxas anuais (em euros) Taxas anuais (em euros) Taxas anuais (em euros) Taxas anuais (em euros)
2 Eixos:
12 000... 71 73 66 69 62 65 60 61 59 61
De 12 001 a 12 999... 81 106 77 100 74 96 72 93 71 92
De 13 000 a 14 999... 82 107 78 101 75 97 73 93 72 92
De 15 000 a 17 999... 102 148 96 137 92 132 87 128 86 127
(maior ou igual que)18 000... 119 185 111 175 107 167 103 161 102 159
3 Eixos: 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
(menor que) 15 000... 70 83 65 78 61 75 59 73 59 73
De 15 000 a 16 999... 82 108 78 101 75 97 73 95 72 93
De 17 000 a 17 999... 82 108 78 101 75 97 73 95 72 93
De 18 000 a 18 999... 100 142 95 133 88 128 86 123 85 122
De 19 000 a 20 999... 100 142 95 133 88 128 86 123 85 122
De 21 000 a 22 999... 101 152 96 142 91 135 86 131 86 130
(maior ou igual que)23 000... 151 188 142 178 135 170 131 163 130 162
(maior ou igual que) 4 Eixos 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
(menor que) 23 000... 82 106 78 100 75 73 73 92 72 92
De 23 000 a 24 999... 117 140 109 132 104 127 102 122 101 122
De 25 000 a 25 999... 133 155 126 145 119 137 116 134 115 133
De 26 000 a 26 999... 216 271 204 252 193 243 186 234 185 233
De 27 000 a 28 999... 217 271 205 255 194 243 187 235 186 233
(maior ou igual que)29 000... 245 364 229 343 219 327 212 317 210 314
Veículos articulados e conjuntos de veículos
Escalões de peso bruto(em quilogramas) Ano da 1.ª matrícula
Até 1990 (inclusive) Entre 1991 e 1993 Entre 1994 e 1996 Entre 1997 e 1999 2000 e após
Com suspensão pneumática ou equivalente Com outro tipo de suspensão Com suspensão pneumática ou equivalente Com outro tipo de suspensão Com suspensão pneumática ou equivalente Com outro tipo de suspensão Com suspensão pneumática ou equivalente Com outro tipo de suspensão Com suspensão pneumática ou equivalente Com outro tipo de suspensão
Taxas anuais (em euros) Taxas anuais (em euros) Taxas anuais (em euros) Taxas anuais (em euros) Taxas anuais (em euros)
2 + 1 Eixos:
12 000... 70 70 65 65 61 61 59 59 59 59
De 12 001 a 17 999... 81 105 77 99 74 95 72 92 71 91
De 18 000 a 24 999... 106 138 100 130 92 125 92 121 92 119
De 25 000 a 25 999... 133 197 126 184 116 176 116 171 115 169
(maior ou igual que)26 000... 203 270 188 252 175 241 175 234 173 232
2 + 2 Eixos: 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
(menor que) 23 000... 81 105 77 99 74 96 72 92 71 91
De 23 000 a 24 999... 100 132 95 125 88 118 85 115 84 114
De 25 000 a 25 999... 116 139 108 131 104 126 101 122 100 121
De 26 000 a 28 999... 167 233 156 218 149 209 144 203 143 202
De 29 000 a 30 999... 200 265 186 249 179 238 173 230 172 228
De 31 000 a 32 999... 236 313 221 294 212 279 206 271 204 269
(maior ou igual que)33 000... 315 366 295 345 282 328 272 318 270 316
2 + 3 Eixos: 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
(menor que) 36 000... 232 265 217 249 207 237 202 229 199 228
De 36 000 a 37 999... 247 348 233 326 221 312 214 301 212 299
(maior ou igual que)38 000... 341 377 320 353 305 338 295 326 293 324
3 + 2 Eixos: 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
(menor que) 36 000... 196 228 183 215 176 206 170 198 169 197
De 36 000 a 37 999... 235 307 220 288 211 275 205 265 204 263
De 38 000 a 39 999... 309 360 290 340 276 324 268 314 264 311
(maior ou igual que)40 000... 427 498 400 466 382 446 370 430 366 427
(maior ou igual que) 3 + 3 Eixos: 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
(menor que) 36 000... 163 212 153 200 146 190 142 183 140 182
De 36 000 a 37 999... 214 265 203 249 192 238 185 230 184 228
De 38 000 a 39 999... 249 270 235 251 223 241 217 233 215 232
(maior ou igual que)40 000... 257 363 241 342 229 326 222 316 220 313
Artigo 13.º
[...]
As taxas aplicáveis aos veículos da categoria E são as seguintes:
Escalão de cilindrada (em centímetros cúbicos) Taxa anual em euros (segundo o ano da matrícula do veículo)
Posterior a 1996 Entre 1992 e 1996
De 120 até 250... 6,19 0,00
Mais de 250 até 350... 8,76 6,19
Mais de 350 até 500... 21,18 12,53
Mais de 500 até 750... 63,62 37,47
Mais de 750... 138,15 67,76
Artigo 14.º
[...]
A taxa aplicável aos veículos da categoria F é de (euro) 2,95/kW.
Artigo 15.º
[...]
A taxa aplicável aos veículos da categoria G é de (euro) 0,75/ kg, tendo o imposto o limite de (euro) 13 705,25.

Combustível utilizado		Eletricidade Voltagem Total	Imposto anual segundo o ano da matrícula (em euros)
Gasolina cilindrada (cm3)	Outros produtos cilindrada (cm3)	Eletricidade Voltagem Total	Posterior a 1995	De 1990 a 1995	De 1981 a 1989

Até 1 000...	Até 1 500...	Até 100...	19,90	12,55	8,80
Mais de 1 000 até 1 300...	Mais de 1 500 até 2 000...	Mais de 100...	39,95	22,45	12,55
Mais de 1 300 até 1 750...	Mais de 2 000 até 3 000...		62,40	34,87	17,49
Mais de 1750 até 2 600...	Mais de 3 000...		158,31	83,49	36,09
Mais de 2 600 até 3 500...			287,49	156,54	79,72
Mais de 3 500...			512,23	263,11	120,90

Escalão de cilindrada(em centímetros cúbicos)	Taxas(em euros)	Escalão de CO(índice 2) (em gramas por quilómetro)		Taxas(em euros)
Escalão de cilindrada(em centímetros cúbicos)	Taxas(em euros)	NEDC	WLTP	Taxas(em euros)

Até 1 250...	31,77	Até 120 ...	Até 140...	65,15
Mais de 1 250 até 1 750...	63,74	Mais de 120 até 180...	Mais de 140 até 205...	97,63
Mais de 1 750 até 2 500...	127,35	Mais de 180 até 250 ...	Mais de 205 até 260...	212,04
Mais de 2 500...	435,84	Mais de 250...	Mais de 260...	363,25

Escalões de peso bruto (em quilogramas)	Taxas anuais(em euros)

Até 2 500...	35,15
De 2 501 a 3 500...	58,21
De 3 501 a 7 500...	139,47
De 7 501 a 11 999...	226,24

Escalões de peso bruto(em quilogramas)	Ano da 1.ª matrícula
	Até 1990 (inclusive)		Entre 1991 e 1993		Entre 1994 e 1996		Entre 1997 e 1999		2000 e após
	Com suspensão pneumática ou equivalente	Com outro tipo de suspensão	Com suspensão pneumática ou equivalente	Com outro tipo de suspensão	Com suspensão pneumática ou equivalente	Com outro tipo de suspensão	Com suspensão pneumática ou equivalente	Com outro tipo de suspensão	Com suspensão pneumática ou equivalente	Com outro tipo de suspensão
	Taxas anuais (em euros)		Taxas anuais (em euros)		Taxas anuais (em euros)		Taxas anuais (em euros)		Taxas anuais (em euros)

2 Eixos:
12 000...	245	253	226	238	215	225	208	215	206	213
12 001 a 12 999 ...	348	410	323	379	310	362	297	349	294	347
13 000 a 14 999 ...	351	416	325	385	313	366	300	353	298	351
15 000 a 17 999 ...	392	435	363	407	348	389	332	371	330	368
(maior ou igual que) 18 000 ...	497	554	460	512	440	490	425	469	422	463
3 Eixos:
(menor que) 15 000 ...	245	348	226	322	215	309	207	297	206	294
15 000 a 16 999 ...	345	390	320	360	306	347	293	330	291	327
17 000 a 17 999 ...	345	398	320	368	306	352	293	339	291	335
18 000 a 18 999 ...	448	494	417	458	398	438	380	423	376	419
19 000 a 20 999 ...	449	494	419	458	400	443	383	423	379	424
21 000 a 22 999 ...	451	501	420	462	403	499	385	426	380	473
(maior ou igual que) 23 000 ...	504	561	467	523	449	499	429	476	427	473
(maior ou igual que) 4 Eixos:
(menor que) 23 000 ...	346	387	321	358	306	345	294	327	291	325
23 000 a 24 999 ...	435	491	407	456	389	435	371	420	368	417
25 000 a 25 999 ...	448	494	417	458	398	438	380	423	376	419
26 000 a 26 999 ...	821	930	764	865	728	825	699	791	694	783
27000 a 28999 ...	831	952	773	885	738	846	711	814	704	806
(maior ou igual que) 29 000 ...	856	965	793	897	758	859	728	824	722	819

Escalões de peso bruto (em quilogramas)	Taxas anuais(em euros)

Até 2 500...	9,25
De 2 501 a 3 500...	15,77
De 3 501 a 7 500...	35,88
De 7 501 a 11 999...	59,80

Escalão de cilindrada (em centímetros cúbicos)	Taxa anual em euros (segundo o ano da matrícula do veículo)
Escalão de cilindrada (em centímetros cúbicos)	Posterior a 1996	Entre 1992 e 1996

De 120 até 250...	6,19	0,00
Mais de 250 até 350...	8,76	6,19
Mais de 350 até 500...	21,18	12,53
Mais de 500 até 750...	63,62	37,47
Mais de 750...	138,15	67,76