As políticas económicas e sociais estão subordinadas aos seguintes princípios em matéria de equilíbrio climático:
- a)Definição de políticas energéticas e climáticas centradas nos cidadãos e no seu bem-estar;
- b)Criação e fruição de um conceito de prosperidade partilhada e sustentável;
- c)Promoção da equidade entre gerações, assegurando, dentro de cada geração, uma economia inclusiva e equitativa;
- d)Promoção do crescimento económico dentro dos limites do planeta, reconhecendo o valor funcional, cultural e ecológico da natureza e investindo no mesmo;
- e)Promoção da sustentabilidade na produção e no consumo e de uma economia circular;
- f)Alinhamento dos preços líquidos de subsídios, impostos e outros incentivos com os custos reais da produção e consumo dos bens e serviços;
- g)Garantia da justiça social da transição climática, apoiando a requalificação de trabalhadores e a reestruturação económica e social de regiões afetadas; e
- h)Perspetiva de longo prazo na prossecução das políticas económicas e sociais.