1 -A Moeda Emblemática de Portugal apresenta no anverso ao centro uma representação do brasão de armas nacional, circundado por um anel de pérolas, em torno do qual se lê, da esquerda para a direita, a legenda «República Portuguesa», pontuada ao centro em baixo por um quadrifólio estilizado. O rebordo é constituído por uma cercadura quadriculada. No reverso ao centro é apresentado um florão estilizado ao qual se sobrepõe uma representação da cruz de Cristo, circundada por um anel de pérolas, em torno do qual se lê, em cima o valor facial, em baixo o ano de emissão, de ambos os lados um quadrifólio estilizado; o rebordo é constituído por uma cercadura quadriculada.
2 -Em cada ano de emissão, a Moeda Emblemática de Portugal pode apresentar ligeiras variações na representação:
a)Do brasão de armas, remetendo para as diferentes representações que ele foi assumindo ao longo da história;
b)De pequenas marcas distintivas, destinadas a permitir uma identificação adicional associada a um aspeto específico, como por exemplo uma efeméride ou um evento comemorativo.
3 -Estas moedas são apresentadas devidamente protegidas em embalagem própria e com certificado de garantia da INCM, S. A.