Podem aceder aos apoios a conceder, no âmbito da presente tipologia de operação os seguintes beneficiários:
a) Autarquias locais;
b) Comunidades intermunicipais;
c) Áreas metropolitanas;
d) Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.);
e) Outras entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos que tenham como objeto social ou prática reconhecida a intervenção em atividades de formação dos destinatários visados, desde que integradas em candidatura em cooperação e coordenada por beneficiários identificados nas alíneas anteriores.